Vigentes atualmente
- Regimento Interno do Programa
- Normas dos Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – PRPPG/UFC
- Licença Maternidade
- Regimento Geral da UFC
- Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 da CAPES regulamentando o programa de bolsas de Demanda Social (Mais informações AQUI)
- Portarias Conjuntas nº 01 e 02 CAPES/CNPQ
- Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010
- Instrução Normativa Nº 04/2019 da FUNCAP que fixa os critérios, requisitos, documentações e orientações necessárias à concessão, implementação, acompanhamento e avaliação do PROGRAMA DE BOLSAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA MODALIDADE: MESTRADO E DOUTORADO
- Portaria Nº 8 de 3 de Junho de 2016, que define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação stricto sensu
- Regras para o credenciamento e descredenciamento no PPGMMQ
- Resolução 08 CEPE 2013 – Anexo 8 (Estágio à Docência)
- Resolução Normativa Nº 01.2018 – PPGMMQ – Regras para Exame de Qualificação
- Resolução Normativa Nº 02.2018 – PPGMMQ – Regras para Proficiência em Inglês
- Resolução Normativa Nº 03.2018 – PPGMMQ – Regras para Defesa de Dissertação
- Resolução Normativa Nº 04.2018 – PPGMMQ – Regras para Aproveitamento de Disciplinas
- Resolução Normativa Nº 01.2019 – Coordenação PPGMMQ – Número Máximo de Orientandos
- Resolução Normativa Nº 02/2019 – Coordenação PPGMMQ – Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes
- Resolução Normativa Nº 01.2019 – PPGMMQ – Regulamentação do Estágio na Pós-Graduação
- Resolução Normativa N° 01/2022 – PPGMMQ – Regras para o Programa de Mentoria Científica
