RegiVigentes atualmente
Normas e Regulamentos
PPGMMQ
- Regimento Interno do Programa
- Regras para o credenciamento e descredenciamento no PPGMMQ
- Resolução Normativa Nº 01.2018 – PPGMMQ – Regras para Exame de Qualificação
- Resolução Normativa Nº 02.2018 – PPGMMQ – Regras para Proficiência em Inglês
- Resolução Normativa Nº 03.2018 – PPGMMQ – Regras para Defesa de Dissertação
- Resolução Normativa Nº 01/2024 – PPGMMQ – Regras para Aproveitamento de Disciplinas
- Resolução Normativa Nº 01.2019 – Coordenação PPGMMQ – Número Máximo de Orientandos
- Resolução Normativa Nº 02/2019 – Coordenação PPGMMQ – Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes
- Resolução Normativa Nº 01.2019 – PPGMMQ – Regulamentação do Estágio na Pós-Graduação
- Resolução Normativa N° 01/2022 – PPGMMQ – Regras para o Programa de Mentoria Científica
UFC – PRPPG
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- Regimento Geral da UFC
- Resolução N° 17 CEPE 2015 – Normas dos Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – PRPPG/UFC
- Resolution Nº 17 CEPE 2015 – Standards for Postgraduate Courses – Stricto Sensu – PRPPG/UFC
- Resolução Nº 09 CEPE 2024 – Altera artigos da Resolução 17/2015
- Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
- Licença Maternidade
- Resolução Nº 11 CEPE 2015 – Aprovação do PPGMMQ
- Resolução Nº 06 CEPE 2017 – Pesquisador Voluntário
- Resolução Nº 18 CEPE 2018 – Padrão para afiliação UFC em publicações
- Instrução Normativa Nº 01 CEPE 2023 – Acúmulo de Bolsas
- Errata – Instrução Normativa Nº 01 CEPE 2023 – Acúmulo de Bolsas
- Resolução Nº 15 CEPE 2023 – Políticas Afirmativas
- Resolução Nº 06 CEPE 2024 – Professor Visitante
- Resolução Nº 07 CEPE 2024 – Ensino Híbrido
- Resolução 08 CEPE 2013 – Anexo 8 (Estágio à Docência)
- Resolução Nº 19 CEPE 2024 – normas para defesa de Trabalhos com Conhecimento Passível de Proteção dos direitos de Propriedade Intelectual
- Resolução Nº 21 CEPE 2024 – prorrogação dos prazos por motivo de parto, de nascimento de filho(a), de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
Agências de Fomento
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- Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 da CAPES regulamentando o programa de bolsas de Demanda Social (Mais informações AQUI)
- Portaria Nº 156 de 28 de novembro de 2014 – Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP
- Portaria Nº 8 de 3 de Junho de 2016, – Categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação stricto sensu
- Portaria Nº 132 de 18 de agosto de 2016 – Auxílio financeiro diário CAPES
- Portaria Nº 133 de 10 de julho de 2023 CAPES – Acúmulo de bolsa com outros rendimentos
- Portaria N° 187 de 28 de setembro de 2023 CAPES – Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023
- Instrução Normativa Nº 06/2023 da FUNCAP – PROGRAMA DE BOLSAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA MODALIDADE: MESTRADO E DOUTORADO – Nova Regra Acúmulo de Bolsa
- Portaria Nº 120 de 26 de abril de 2024 CAPES – pagamento de Taxas de Processamento de Artigo para publicações
Revogadas
- Regimento Interno do Programa – até 2024
- Resolução Normativa Nº 02.2017 – PPGMMQ – Regras para Proficiência em Inglês
- Resolução Normativa Nº 02- 2019 – Coordenação PPGMMQ – Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes – Em vigor apenas o inciso V do Art. 3º
- Resolução Normativa Nº 01.2017-CP-PPGMMQ – Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes (Revogada pela Resolução Normativa Nº 02/2019 Coordenação PPGMMQ).
- Resolução Normativa Nº 02.-2017- CP-PPGMMQ – Número Máximo de Orientandos (Revogada pela Resolução Normativa Nº 01/2019 Coordenação PPGMMQ).
- Resolução Normativa Nº 04.2018 – PPGMMQ – Regras para Aproveitamento de Disciplinas
- Instrução Normativa Nº 04/2019 da FUNCAP – PROGRAMA DE BOLSAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA MODALIDADE: MESTRADO E DOUTORADO
