Normas e Regulamentos
Normas e Regulamentos
Base Normativa e Guias de Procedimentos – PPGMMQ
📌 Documentos Mais Consultados
[PDF] Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes
Resolução Normativa Nº 01/2025 – PPGMMQ
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Regras Gerais e Estrutura (PPGMMQ & UFC)
Standards for Postgraduate Courses – Stricto Sensu (English)
Resolution Nº 17 CEPE 2015 – Translation for international students
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Regras para o credenciamento e descredenciamento no PPGMMQ
Normativa de 2025 para o corpo docente do Programa
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Categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação stricto sensu
Portaria Nº 8 de 3 de Junho de 2016
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Bolsas, Auxílios e Agências de Fomento
Regulamentação do programa de bolsas de Demanda Social (CAPES)
Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 (Mais informações AQUI)
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Alteração na regra de acúmulo de bolsa CAPES
Portaria N° 187 de 28 de setembro de 2023 (Altera a Portaria 133/2023)
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Programa de Bolsas de Formação Acadêmica – Nova Regra de Acúmulo (FUNCAP)
Instrução Normativa Nº 06/2023 da FUNCAP
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Pagamento de Taxas de Processamento de Artigo (APC) para publicações
Portaria Nº 120 de 26 de abril de 2024 CAPES
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Requisitos Acadêmicos, Créditos e Atividades
Reta Final: Qualificação, Defesa e Trabalho Final
Regras para Defesa de Dissertação
Resolução Normativa Nº 03.2018 – PPGMMQ (Atualizada em 12/02/2026)
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Defesa de Trabalhos com Conhecimento Passível de Proteção (Propriedade Intelectual)
Resolução Nº 19 CEPE 2024
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Direitos, Inclusão e Afastamentos
Tempo adicional para a realização de avaliações para estudantes com deficiência
Portaria nº 153/2025 UFC
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Obrigatoriedade de contratação do seguro internacional para discentes estrangeiros
Portaria Nº 6/PRPPG 2025
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Outras Normativas (Docentes e Ensino)
📁 Arquivo Histórico (Normas Revogadas)
Nota: Estes documentos não são mais vigentes e servem apenas para consulta de histórico acadêmico.
Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes (Em vigor apenas inciso V, Art. 3º)
Resolução Normativa Nº 02- 2019 – Coordenação PPGMMQ
Resolução Normativa Nº 02- 2019 – Coordenação PPGMMQ
Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes (2017)
Resolução Normativa Nº 01.2017-CP-PPGMMQ (Revogada pela Resolução 02/2019)
Resolução Normativa Nº 01.2017-CP-PPGMMQ (Revogada pela Resolução 02/2019)
Número Máximo de Orientandos (2017)
Resolução Normativa Nº 02.-2017- CP-PPGMMQ (Revogada pela Resolução 01/2019)
Resolução Normativa Nº 02.-2017- CP-PPGMMQ (Revogada pela Resolução 01/2019)
PROGRAMA DE BOLSAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA – MESTRADO E DOUTORADO (2019)
Instrução Normativa Nº 04/2019 da FUNCAP
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Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes
Resolução Normativa Nº 02/2019 – Coordenação PPGMMQ
Resolução Normativa Nº 02/2019 – Coordenação PPGMMQ
