Normas e Regulamentos
Normas e Regulamentos
Base Normativa e Guias de Procedimentos – PPGMMQ
📌 Documentos Mais Consultados
[PDF] Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes
Resolução Normativa Nº 01/2025 – PPGMMQ
Resolução Normativa Nº 01/2025 – PPGMMQ
Regras Gerais e Estrutura (PPGMMQ & UFC)
Regimento Geral da UFCDocumento institucional da Universidade Federal do Ceará
Normas dos Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – PRPPG/UFCResolução N° 17 CEPE 2015
Standards for Postgraduate Courses – Stricto Sensu (English)Resolution Nº 17 CEPE 2015 – Translation for international students
Altera artigos da Resolução 17/2015Resolução Nº 09 CEPE 2024
Regras para o credenciamento e descredenciamento no PPGMMQNormativa de 2025 para o corpo docente do Programa
Aprovação do PPGMMQ – MestradoResolução Nº 11 CEPE 2015
Aprovação do PPGMMQ – DoutoradoResolução Nº 18 CONSUNI 2025
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)Documento de metas e diretrizes da UFC
Categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação stricto sensuPortaria Nº 8 de 3 de Junho de 2016
Bolsas, Auxílios e Agências de Fomento
Acúmulo de Bolsas na UFCInstrução Normativa Nº 01 CEPE 2023
Errata – Acúmulo de Bolsas na UFCErrata à Instrução Normativa Nº 01 CEPE 2023
Regulamentação do programa de bolsas de Demanda Social (CAPES)Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 (Mais informações AQUI)
Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAPPortaria Nº 156 de 28 de novembro de 2014
Acúmulo de bolsa com outros rendimentos (CAPES)Portaria Nº 133 de 10 de julho de 2023
Alteração na regra de acúmulo de bolsa CAPESPortaria N° 187 de 28 de setembro de 2023 (Altera a Portaria 133/2023)
Programa de Bolsas de Formação Acadêmica – Nova Regra de Acúmulo (FUNCAP)Instrução Normativa Nº 06/2023 da FUNCAP
Acúmulo de bolsas do CNPq com outras fontesPortaria CNPQ Nº 2.346 de agosto de 2025 NOVO
Pagamento de Taxas de Processamento de Artigo (APC) para publicaçõesPortaria Nº 120 de 26 de abril de 2024 CAPES
Auxílio financeiro diário CAPESPortaria Nº 132 de 18 de agosto de 2016
Requisitos Acadêmicos, Créditos e Atividades
Regras para Proficiência em InglêsResolução Normativa Nº 01.2025 – PPGMMQ
Regras para a Atividade de Seminários de PesquisaDiretriz Interna PPGMMQ 2025
Regras para Aproveitamento de DisciplinasResolução Normativa Nº 01/2024 – PPGMMQ
Estágio à Docência (Anexo 8)Resolução 08 CEPE 2013
Estágio à Docência (CAPES)Portaria Nº 221/CAPES 2025
Número Máximo de OrientandosResolução Normativa Nº 01.2019 – Coordenação PPGMMQ
Regulamentação do Reingresso para estudantes de mestrado e doutoradoPortaria Nº 38/PRPPG 2025
Reta Final: Qualificação, Defesa e Trabalho Final
Regras para Exame de QualificaçãoResolução Normativa Nº 01.2018 – PPGMMQ
Regras para Defesa de DissertaçãoResolução Normativa Nº 03.2018 – PPGMMQ (Atualizada em 12/02/2026)
Similaridade e uso de Inteligência Artificial (IA) em trabalhos acadêmicosPortaria Nº39/PRPPG 2025
Defesa de Trabalhos com Conhecimento Passível de Proteção (Propriedade Intelectual)Resolução Nº 19 CEPE 2024
Padrão para afiliação UFC em publicaçõesResolução Nº 18 CEPE 2018
Direitos, Inclusão e Afastamentos
Licença Maternidade (Regras Gerais UFC)Resolução 16 CEPE 2017
Prorrogação em Caso de Licença Maternidade (CAPES)Diretriz CAPES para bolsistas
Prorrogação de prazos por motivo de parto, nascimento, adoção ou guardaResolução Nº 21 CEPE 2024
Tempo adicional para a realização de avaliações para estudantes com deficiênciaPortaria nº 153/2025 UFC
Políticas AfirmativasResolução Nº 15 CEPE 2023
Obrigatoriedade de contratação do seguro internacional para discentes estrangeirosPortaria Nº 6/PRPPG 2025
Outras Normativas (Docentes e Ensino)
Pesquisador VoluntárioResolução Nº 06 CEPE 2017
Professor VisitanteResolução Nº 06 CEPE 2024
Ensino HíbridoResolução Nº 07 CEPE 2024
📁 Arquivo Histórico (Normas Revogadas)
Nota: Estes documentos não são mais vigentes e servem apenas para consulta de histórico acadêmico.
Regras para Proficiência em Inglês (2017)Resolução Normativa Nº 02.2017 – PPGMMQ
Regras para Proficiência em Inglês (2018)Resolução Normativa Nº 02.2018 – PPGMMQ
Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes (Em vigor apenas inciso V, Art. 3º)Resolução Normativa Nº 02- 2019 – Coordenação PPGMMQ
Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes (2017)Resolução Normativa Nº 01.2017-CP-PPGMMQ (Revogada pela Resolução 02/2019)
Número Máximo de Orientandos (2017)Resolução Normativa Nº 02.-2017- CP-PPGMMQ (Revogada pela Resolução 01/2019)
Regras para Aproveitamento de Disciplinas (2018)Resolução Normativa Nº 04.2018 – PPGMMQ
PROGRAMA DE BOLSAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA – MESTRADO E DOUTORADO (2019)Instrução Normativa Nº 04/2019 da FUNCAP
Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas DiscentesResolução Normativa Nº 02/2019 – Coordenação PPGMMQ
